O ano é 2010. Depois de uma longa demanda na Justiça do Trabalho, o juiz me deu ganho de causa e recebi um excelente valor de indenização. Convém ressaltar, ao contrário do que muitos julgam, que todo funcionário que acionar uma empresa na Justiça, não significa que ele é um mau profissional, significa que em algum momento ele foi lesado pela empresa e procura reaver o que lhe foi tirado.
Aconteceu comigo! Por muitos anos eu trabalhava com salário fixo + comissões e a medida que as vendas iam aumentando o salário ia subindo ao ponto de ser um dos maiores da empresa e aí começou a represália. Num conchavo do Departamento de RH junto a diretoria da empresa, resolveram que a minha comissão deveria ser diminuída e assim fizeram, de 0,50% sobre o faturamento total, a mesma foi reduzida a 0,08%. Numa canetada, reduziram meu ganho em mais de 50% da noite para o dia.
Mesmo com o corte das comissões, ainda continuei meu trabalho por alguns anos, até que um dia, sem mais explicações, fui demitido. Dez anos de trabalho e nem um adeus dos diretores, a quem servir lealmente por tantos anos.
Quando já estava desligado da empresa, a ficha caiu! Não foi justo que o havia acontecido com meus ganhos e recorri à Justiça para consertar o mal feito e após dois anos de idas e vindas, finalmente saiu o veredicto e a empresa teve que pagar tudo que havia irado de mim.
Etapa vencida, motivo de comemoração, mas algo inusitado aconteceu. Orientado pelo advogado, neste ano não declarei o valor recebido para a Receita Federal, pois fiquei aguardando um comunicado oficial do valor retido na fonte da Justiça do Trabalho. Nos anos seguintes, como não veio nenhuma informação, o valor acabou não sendo declarado, mas passado 05 anos, a Justiça do Trabalho, informa a Receita Federal a retenção de um valor diferente do que havia sido retido e por acaso, vi uma mensagem da Receita, informando que eu tinha uma dívida num valor muito superior ao que eu havia recebido de indenização. Como resolver isso? Visitei agências da Receita Federal por várias vezes, em diversas cidades e não consegui encontrar nenhum técnico que pudesse resolver o impasse.
Seja o que Deus quiser — disse após mais uma visita a uma agência, com técnicos especializados em Imposto de Renda e resolvi não mais tentar resolver o assunto, mas todo ano, quando apresentava minha declaração, o valor que tinha para ser devolvido, ficava retido na Receita e isto foi por 06 anos. Finalmente, agora, consultando a restituição, recebi a notícia que os valores retidos serão disponibilizados em minha conta a partir de abril.
Fica aqui uma lição ao menos avisados. Se tiverem alguma indenização trabalhista, declarem, pois, o tempo é ingrato e uma distração no passado vai te perturbar muito no futuro e comprometer seus bens.
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